"@context": "http://www.schema.org", "@type": "WebSite", "name": "Cidadania portuguesa", "alternateName": "nacionalidade portuguesa", "url": "http://www.cidadania-portuguesa.net" } A nacionalidade portuguesa | Drª. Euzali Pires | Lisboa

O pluralismo cultural

A cidadania portuguesa e a nacionalidade  

 

Existe uma certa confusão entre a definição de nacionalidade  portuguesa e cidadania portuguesa, porém há uma diferença entre as duas instituições.

A nacionalidade é um vínculo entre um individuo e um Estado, aquele que nasceu no país via princípio do "jus solis" ou princípio do "jus sanguinis", é um cidadão nacional que possui todos os direitos previstos na Constituição pátria desse país.

A nacionalidade é um pressuposto de cidadania.

A cidadania é um conjunto de valores sociais, onde um indivíduo que faz parte de uma sociedade participa de determinados direitos políticos, isto é, gozar da participação econômica, política e social do Estado onde se encontra. 

Ter cidadania portuguesa é:

Um estrangeiro é um cidadão que se encontra em um Estado, mas não é um nacional dele. Possui direitos de cidadania, á educação, saúde, laboral, previdenciário e em alguns casos de direito político.

O Nacional é o indivíduo que faz parte do povo de um Estado seja pelo nascimento seja pela sua naturalização.

Desta forma um individuo estrangeiro nunca deve dizer que vai requerer a cidadania de um determinado país, no caso de desejar vir a obter a nacionalidade, pois a cidadania poderá já a ter, se residir legalmente nesse país como estrangeiro. A nacionalidade só será concedida a quem preencher os pressupostos legais para que venha a ser considerado um nacional desse Estado.

Aquisição da nacionalidade portuguesa  

Em que circunstâncias se pode obter a nacionalidade portuguesa:

ORIGINÁRIA

Como obtê-la

DERIVADA

Como obtê-la

Este Site tem mais informação visto em Desktop